0703246-10.2022.8.07.0005

Embargos de Declaração CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Partes do Processo

NELSON BATISTA PEREIRA

CPF 034.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE CARVALHO GUEDES

OAB/DF 8892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:34

Conhecido o recurso de NELSON BATISTA PEREIRA - CPF: 034.280.566-55 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2024, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de NELSON BATISTA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:41

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:15

Documentos

Acórdão

•24/05/2024, 14:04

Despacho

•30/04/2024, 18:23

Despacho

•30/04/2024, 16:58

Despacho

•30/04/2024, 16:53

Acórdão

•19/04/2024, 14:48

Decisão

•08/02/2024, 12:20

Manifestação do MPDFT

•18/11/2023, 11:51

Sentença

•08/11/2023, 18:56

Decisão

•27/07/2022, 14:25

Decisão

•28/04/2022, 20:06