0717183-23.2023.8.07.0015

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.954,52

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

EDJAELSON DE MORAIS MENEZES

CPF 504.***.***-15

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 62293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 14/06/2024

16/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de EDJAELSON DE MORAIS MENEZES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:53

Conhecido o recurso de EDJAELSON DE MORAIS MENEZES - CPF: 504.054.621-15 (APELANTE) e não-provido

16/05/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 13:12

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/04/2024, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

16/04/2024, 12:31

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 20:38

Sentença

•30/01/2024, 19:45

Decisão

•12/12/2023, 13:50

Despacho

•26/10/2023, 16:23

Decisão

•20/09/2023, 14:07

Despacho

•28/08/2023, 14:29

Decisão

•03/08/2023, 16:48

Despacho

•06/07/2023, 15:54