0702956-25.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.034,11

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

INACIO PAL LINS NETO

OAB/DF 39603•Representa: PASSIVO

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA

OAB/DF 63131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS CASTELO BRANCO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:14

Recebidos os autos

03/07/2023, 17:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2023, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:54

Recebidos os autos

09/06/2023, 16:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/06/2023, 18:31

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 17:14

Acórdão

•03/07/2023, 16:26

Sentença

•02/05/2023, 15:01

Decisão

•20/01/2023, 15:24