0703066-23.2020.8.07.0018

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.257,79

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

CPF 055.***.***-55

Autor

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

CPF 536.***.***-49

Autor

RENATA DA SILVA BARBOSA

CPF 004.***.***-20

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

CRISTIANO DA SILVA BARBOSA

CPF 007.***.***-03

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA BARBOSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA BARBOSA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 18:32

Conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA BARBOSA - CPF: 007.314.021-03 (APELANTE) e PATRICIA DA SILVA BARBOSA - CPF: 044.682.331-76 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 20:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2026, 08:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2026, 16:45

Recebidos os autos

07/01/2026, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

07/10/2025, 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2025, 14:27

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•11/03/2026, 07:46

Acórdão

•06/03/2026, 18:26

Sentença

•12/08/2025, 17:35

Sentença

•19/05/2025, 08:37

Decisão

•15/05/2025, 16:02

Decisão

•08/01/2025, 14:53

Decisão

•21/11/2024, 17:07

Acórdão

•22/08/2024, 14:49

Sentença

•17/01/2024, 16:02

Despacho

•10/01/2024, 16:29

Decisão

•03/08/2023, 18:26

Despacho

•16/02/2023, 18:16

Decisão

•01/07/2022, 15:13

Decisão

•21/10/2021, 10:18

Despacho

•08/10/2021, 11:33