0710033-90.2020.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.159,54

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2021, 15:00

Expedição de TST.

29/01/2021, 15:00

Transitado em Julgado em 29/01/2021

29/01/2021, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:09

Publicado Ementa em 27/11/2020.

27/11/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:52

Recebidos os autos

24/11/2020, 18:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

16/11/2020, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:09

Incluído em pauta para 06/11/2020 00:00:00 Sala Virtual - 1TR.

08/10/2020, 14:09

Recebidos os autos

07/10/2020, 08:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

29/07/2020, 07:43

Documentos

Acórdão

•18/11/2020, 10:19

Despacho

•13/07/2020, 19:58

Despacho

•13/07/2020, 15:22

Sentença

•18/06/2020, 21:49

Sentença

•18/06/2020, 18:06

Despacho

•04/03/2020, 14:53

Despacho

•03/03/2020, 15:55

Decisão

•28/02/2020, 14:02