0702619-35.2020.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

RITA EUTALIA TEIXEIRA MARIANO

CPF 098.***.***-91

Reu

LETICIA TEIXEIRA CAVALCANTE RODRIGUES

CPF 813.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANA RIBEIRO E FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

08/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 14:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/07/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

19/07/2022, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 06:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022, 13:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2022, 07:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2022, 14:50