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0002462-45.2020.8.07.0005
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 37.***.***.0001-35
ALCIDES PEREIRA DA SILVA JUNIOR
CPF 021.***.***-00
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA
OAB/DF 54435•Representa: ATIVO
DANIEL FERREIRA LOPES
OAB/DF 38898•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/04/2024, 10:19Transitado em Julgado em 27/04/2024
29/04/2024, 10:19Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 02:16Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 02:17Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024, 16:35Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 12:59Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/04/2024, 21:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024, 18:54Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024, 17:44Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024, 17:44Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024, 06:42Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 15:31Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024, 15:31Recebidos os autos
29/02/2024, 14:58Documentos
Acórdão
•08/04/2024, 19:25
Decisão
•14/08/2023, 13:43
Sentença
•01/08/2023, 15:57
Decisão
•17/09/2021, 13:52
Decisão
•15/12/2020, 15:37