0700370-39.2023.8.07.0008

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.978,01

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP

CNPJ 28.***.***.0001-50

Autor

MARIA DE LOURDE LOPES

CPF 523.***.***-91

Autor

FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ 23.***.***.0001-81

Autor

MARIA DE LOURDE LOPES

CPF 523.***.***-91

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP

CNPJ 28.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ADALBIAN DE SOUSA

OAB/DF 42957•Representa: ATIVO

EVANDRO FERREIRA PINTO

OAB/RJ 160890•Representa: ATIVO

ADALBIAN DE SOUSA

OAB/DF 42957•Representa: PASSIVO

EVANDRO FERREIRA PINTO

OAB/RJ 160890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDE LOPES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de FERRARA GESTAO & PROJETOS LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:21

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:20

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDE LOPES - CPF: 523.982.691-91 (RECORRENTE) e provido

07/03/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:39

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

28/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de memoriais

28/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:32

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 20:03

Despacho

•09/01/2024, 15:41

Despacho

•09/01/2024, 15:39

Decisão

•20/10/2023, 18:35

Decisão

•20/10/2023, 18:16

Decisão

•29/08/2023, 16:33

Sentença

•18/08/2023, 10:20

Despacho

•15/08/2023, 15:57

Sentença

•03/08/2023, 07:56

Despacho

•21/07/2023, 19:01

Despacho

•19/07/2023, 14:40

Anexo

•13/07/2023, 15:13

Decisão

•19/04/2023, 14:46

Despacho

•05/03/2023, 13:05

Anexo

•28/02/2023, 08:52