0743048-45.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.219,54

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS

CPF 297.***.***-68

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/10/2024, 05:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARINEIDE MARTINS DE OLIVEIRA FREITAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:33

Recebidos os autos

05/09/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:32

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

12/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 18:29

Acórdão

•26/06/2024, 14:56

Acórdão

•26/06/2024, 11:03

Sentença

•02/04/2024, 20:37

Despacho

•21/02/2024, 16:23

Despacho

•20/11/2023, 15:16

Decisão

•04/08/2023, 14:00