0704863-71.2023.8.07.0004

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 651.076,98

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436•Representa: ATIVO

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL

OAB/DF 15460•Representa: ATIVO

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICK SATHLER SPINOLA

OAB/DF 22206•Representa: PASSIVO

FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO

OAB/DF 21691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

11/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO MIRANDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

07/08/2024, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de memoriais

05/08/2024, 17:12

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 15:04

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 17:05

Sentença

•18/03/2024, 13:38

Sentença

•08/01/2024, 17:33

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Decisão

•11/07/2023, 19:18

Decisão

•25/04/2023, 08:59