0700758-43.2022.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaRedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 117.515,04

Orgao julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULA

CPF 018.***.***-46

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO DE FREITAS ROSA

OAB/DF 52361•Representa: ATIVO

FLAVIO DE FREITAS ROSA

OAB/DF 52361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:52

Conhecido o recurso de DAYANNE CAROLINE GONCALVES DE PAULA - CPF: 018.599.481-46 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

01/12/2023, 00:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/09/2023, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

27/09/2023, 09:34

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:34

Documentos

Acórdão

•13/02/2024, 00:14

Sentença

•04/08/2023, 12:46

Decisão

•13/06/2023, 15:13

Decisão

•24/03/2023, 17:50

Decisão

•03/03/2023, 12:58

Despacho

•30/01/2023, 18:46

Decisão

•20/09/2022, 15:42

Decisão

•04/07/2022, 15:23

Despacho

•15/06/2022, 15:55

Decisão

•12/04/2022, 20:44

Decisão

•12/04/2022, 11:49

Decisão

•07/04/2022, 16:30

Decisão

•06/04/2022, 11:23

Decisão

•05/04/2022, 21:14

Decisão

•04/04/2022, 18:29