0706864-84.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 93.479,70

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/DF 35951•Representa: ATIVO

LEONARDO VIEIRA CARVALHO

OAB/DF 33236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:18

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ e não-provido

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2026, 16:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/01/2026, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 17:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 17:51