0700222-37.2019.8.07.0018

Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

GENESIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Autor

COSTA & YUSUF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-67

Autor

WASHINGTON MARCEL DE LIMA QUEIROZ

CPF 695.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

IURE DE CASTRO SILVA

OAB/GO 29493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de COSTA & YUSUF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de GENESIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de WASHINGTON MARCEL DE LIMA QUEIROZ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:17

Conhecido o recurso de GENESIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.860.876/0001-00 (APELANTE), COSTA & YUSUF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.834.233/0001-67 (APELANTE) e WASHINGTON MARCEL DE LIMA QUEIROZ - CPF: 695.179.751-04 (APELANTE) e provido em parte

18/04/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:18

Documentos

Acórdão

•19/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:22

Despacho

•25/10/2023, 19:45

Sentença

•03/08/2023, 17:11

Despacho

•25/07/2023, 16:50

Despacho

•01/06/2023, 14:32

Despacho

•11/05/2023, 13:56

Despacho

•22/04/2023, 16:46

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59

Certidão

•19/04/2023, 13:59