0708465-31.2018.8.07.0009

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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Partes do Processo

MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS

CPF 996.***.***-72

Autor

CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA

CPF 000.***.***-97

Autor

MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-77

Autor

VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA

CPF 929.***.***-49

Autor

MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO

OAB/DF 44824•Representa: ATIVO

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO

OAB/DF 44824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2026, 17:53

Publicado Ementa em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:07

Conhecido o recurso de MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA - CPF: 036.551.046-77 (APELANTE) e VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA - CPF: 929.264.361-49 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:55

Conhecido em parte o recurso de CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA - CPF: 000.099.631-97 (APELANTE) e MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS - CPF: 996.209.281-72 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Adiado

01/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:40

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 17:19

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•16/04/2026, 00:41

Acórdão

•13/04/2026, 14:21

Despacho

•20/08/2025, 17:30

Despacho

•20/08/2025, 15:52

Contrarrazões

•26/02/2025, 12:47

Sentença

•07/11/2024, 12:42

Sentença

•12/09/2024, 15:39

Decisão

•25/02/2024, 22:54

Decisão

•05/08/2023, 01:16

Decisão

•27/10/2021, 16:22

Certidão

•19/04/2021, 18:54

Sentença

•19/04/2021, 18:54

Decisão

•29/03/2019, 13:57

Decisão

•27/11/2018, 19:03

Decisão

•06/09/2018, 17:59