0701836-38.2023.8.07.0018

Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO

OAB/DF 6259•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO

OAB/DF 63622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:42

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 14:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2026, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:00

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2025, 10:35

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 14:40

Despacho

•22/08/2025, 10:00

Despacho

•21/08/2025, 08:28

Agravo

•23/07/2025, 15:09

Decisão

•27/06/2025, 10:53

Decisão

•25/06/2025, 18:44

Acórdão

•28/03/2025, 17:15

Despacho

•17/04/2024, 13:12

Decisão

•19/12/2023, 16:46

Decisão

•19/12/2023, 16:29

Sentença

•12/06/2023, 12:51

Despacho

•26/05/2023, 18:25

Despacho

•17/04/2023, 20:20

Decisão

•08/03/2023, 19:40

Despacho

•03/03/2023, 11:40