0032172-13.2016.8.07.0018

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DIRLENE FIEL DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 333.***.***-68

Autor

MARCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ

CPF 098.***.***-72

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF 113.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

OAB/DF 8019•Representa: ATIVO

RENAULD CAMPOS LIMA

OAB/DF 5682•Representa: PASSIVO

JALIM ELOI DE SANTANA

OAB/DF 6778•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/DF 18489•Representa: PASSIVO

MARCIA GUASTI ALMEIDA

OAB/DF 12523•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155274/2023

06/03/2023, 14:31

Protocolizada Petição 155274/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

06/03/2023, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 73610/2023 - EDcl nos EDcl nos

01/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073610 - EDcl nos EDcl nos EREsp 1762663 - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023, 20:01

Embargos de Declaração de DIRLENE FIEL DOS SANTOS DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00073610 - EDcl nos EDcl EREsp 1762663

27/02/2023, 20:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

14/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88466/2023

14/02/2023, 12:21

Protocolizada Petição 88466/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

14/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88156/2023

14/02/2023, 11:11

Protocolizada Petição 88156/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 11:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2023 Petição Nº 73610/2023 -

13/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2023, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 20:01

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2022, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2022, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/06/2022, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2022, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2022, 14:25

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2022, 18:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2021, 06:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2021, 21:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2020, 17:30