Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0706815-43.2023.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 56.640,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
YURI COSTA BATISTA
OAB/DF 69744Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 17/08/2024

17/08/2024, 15:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSIAS DE FRANCA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:48

Conhecido o recurso de JOSIAS DE FRANCA SANTOS - CPF: 080.723.774-42 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:31

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:10

Juntada de pauta de julgamento

27/06/2024, 15:09
Documentos
Acórdão
04/07/2024, 19:27
Despacho
05/06/2024, 15:04
Despacho
05/06/2024, 14:50
Anexo
21/05/2024, 12:25
Anexo
21/05/2024, 12:25
Anexo
21/05/2024, 12:25
Acórdão
09/05/2024, 18:21
Sentença
20/09/2023, 15:00
Decisão
30/08/2023, 06:52
Anexo
25/08/2023, 11:51
Decisão
10/08/2023, 18:45
Decisão
03/08/2023, 17:26
Decisão
27/06/2023, 16:05
Decisão
15/06/2023, 17:53
Decisão
12/06/2023, 15:05