Voltar para busca
0715812-48.2023.8.07.0007
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Partes do Processo
CAIO VINICIUS LOBATO SILVA
CPF 057.***.***-84
LATAM PASS
LATAM LINHAS AEREAS S.A.
LATAM
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
TATIANA RAMOS DA CRUZ
OAB/DF 33941•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/08/2023, 17:37Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023, 17:37Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023, 17:25Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, reconheço, de ofício, a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL desse juízo e, por consequência, julgo extinto o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei n. 9.099/95. Cancele-se a audiência de conciliação já designada (02/10/2023, 13h). Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência (artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995). Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00
08/08/2023, 00:00Recebidos os autos
07/08/2023, 16:34Extinto o processo por incompetência territorial
07/08/2023, 16:34Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023, 13:14Distribuído por sorteio
07/08/2023, 13:14Documentos
Sentença
•07/08/2023, 16:34
Sentença
•07/08/2023, 16:34