0701436-58.2022.8.07.0018

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

CNPJ 03.***.***.0001-15

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

SINDIRETA/DF

TERCEIRO

ALCEU VILELA

CPF 032.***.***-20

TERCEIRO

ALTAMIRANDO MARCAL ROMEIRO

CPF 054.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

03/12/2024, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 881637/2024 - AgInt

04/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881637 - AgInt no REsp 2164040 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:30

Conhecido o recurso de SINDIRETA/DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881637/2024 - AgInt no REsp 2164040/DF

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881637/2024 - AgInt no REsp 2164040/DF

09/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

09/10/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

08/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886641/2024

08/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 886641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024, 11:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2024, 22:10