0717121-08.2022.8.07.0018

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.919,69

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 108

CNPJ 37.***.***.0001-05

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ 00.***.***.0001-70

Autor

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO MOREIRA SILVA

OAB/DF 33483•Representa: ATIVO

DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES

OAB/DF 43710•Representa: ATIVO

MARINA THALHOFER DE CASTRO

OAB/DF 21423•Representa: ATIVO

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO

OAB/DF 53627•Representa: ATIVO

RENATO MOREIRA SILVA

OAB/DF 33483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:15

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.037.457/0001-70 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado

05/07/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2024, 18:25

Recebidos os autos

31/05/2024, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/10/2023, 14:39

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 11:56

Sentença

•07/08/2023, 14:05

Decisão

•18/05/2023, 19:46

Despacho

•21/03/2023, 15:16

Decisão

•09/11/2022, 18:25