0704468-43.2023.8.07.0016

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Reu

Advogados / Representantes

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS

OAB/DF 53968•Representa: PASSIVO

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS

OAB/DF 58491•Representa: PASSIVO

FELIPE SOARES MAIA KOURI

OAB/DF 43813•Representa: PASSIVO

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265•Representa: PASSIVO

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA

OAB/DF 59311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 17:54

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 14/08/2023

16/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:48

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704468-43.2023.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCO AURELIO TEIXEIRA FEITOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em desfavor do 2º TEN QOP Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 19:35

Recebidos os autos

01/08/2023, 21:51

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

19/07/2023, 18:09

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 11:06

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 19:38

Sentença

•01/08/2023, 21:51

Decisão

•07/07/2023, 15:21

Despacho

•26/06/2023, 18:20

Decisão

•20/06/2023, 12:31

Despacho

•18/04/2023, 16:41

Decisão

•22/03/2023, 15:33

Despacho

•08/02/2023, 14:54