0709761-66.2019.8.07.0005

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Partes do Processo

MORENITA DE SOUZA NUNES

CPF 640.***.***-49

Autor

CHICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ADAO DURAES VARGAS

OAB/DF 39395•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de MORENITA DE SOUZA NUNES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:36

Conhecido o recurso de MORENITA DE SOUZA NUNES - CPF: 640.103.845-49 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 16:27

Recebidos os autos

22/11/2023, 07:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

17/11/2023, 12:31

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 18:35

Decisão

•04/09/2023, 14:48

Sentença

•15/08/2023, 13:41

Decisão

•03/02/2022, 20:29

Despacho

•08/06/2021, 18:19

Decisão

•29/03/2021, 21:40

Decisão

•19/01/2021, 07:06

Decisão

•27/11/2020, 17:21

Decisão

•18/12/2019, 15:31