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0704561-28.2022.8.07.0020
Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 11.348.389,36
Orgao julgador
Presidência do Tribunal
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS
CPF 186.***.***-25
PEPEU
SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME
CNPJ 27.***.***.0001-14
Advogados / Representantes
ARLINDO CARNEIRO PORTELA NETO
OAB/DF 52467•Representa: ATIVO
GLAUCIO BIZERRA DA SILVA
OAB/DF 51615•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/12/2025, 16:29Transitado em Julgado em 03/12/2025
04/12/2025, 16:29Juntada de decisão de tribunais superiores
04/12/2025, 16:27Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2025, 17:01Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2024, 19:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024, 18:38Juntada de certidão
02/04/2024, 18:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2024, 15:05Decorrido prazo de FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 09:39Decorrido prazo de SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024, 02:23Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:23Recebidos os autos
07/03/2024, 10:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024, 10:28Recebidos os autos
07/03/2024, 10:28Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•04/12/2025, 16:27
Decisão
•12/03/2024, 15:00
Decisão
•07/03/2024, 10:28
Acórdão
•12/12/2023, 13:08
Sentença
•24/08/2023, 22:01
Sentença
•07/08/2023, 21:39
Decisão
•17/04/2023, 21:14
Decisão
•31/08/2022, 17:33
Despacho
•28/06/2022, 17:34
Decisão
•06/06/2022, 22:19
Decisão
•29/03/2022, 21:06