0729518-71.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 75.004,07

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURILIO MONTEIRO DE ABREU

OAB/DF 16620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:49

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 18:49

Decorrido prazo de ANA LUIZA ALVES ROSA LEITE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 19:15

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:06

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:26

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 18:14

Sentença

•15/10/2023, 06:53

Decisão

•22/06/2023, 19:30

Decisão

•01/06/2023, 18:20