0704224-11.2023.8.07.0018

Recurso Inominado CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 65.328,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BRITO OLIVEIRA

CPF 035.***.***-14

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 43756•Representa: ATIVO

IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 12049•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/DF 8079•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRITO OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:14

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:13

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BRITO OLIVEIRA - CPF: 035.363.251-14 (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 15:17

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

17/11/2023, 19:33

Juntada de Petição de memoriais

17/11/2023, 16:00

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 14:23

Despacho

•17/11/2023, 19:35

Sentença

•14/09/2023, 15:52

Sentença

•07/08/2023, 19:52

Decisão

•03/07/2023, 17:53

Despacho

•23/06/2023, 18:21

Decisão

•19/06/2023, 18:14

Decisão

•09/06/2023, 12:46

Anexo

•06/06/2023, 16:20

Despacho

•04/05/2023, 13:42

Decisão

•02/05/2023, 16:42

Decisão

•24/04/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•21/04/2023, 23:03