0746524-67.2018.8.07.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 68,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Partes do Processo

JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO

CPF 238.***.***-53

Autor

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

CPF 724.***.***-91

Autor

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

CNPJ 15.***.***.0001-92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643•Representa: ATIVO

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA

OAB/DF 25515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Decorrido prazo de JOAO MARCOS FONSECA DE MELO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:59

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:08

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:24

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 07/08/2023

09/08/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746524-67.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO, FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora rea

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:23

Recebidos os autos

07/08/2023, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/08/2023, 15:39

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 20:23

Sentença

•07/08/2023, 20:23

Sentença

•07/03/2023, 18:55

Sentença

•07/03/2023, 18:55

Sentença

•23/11/2022, 19:15

Sentença

•23/11/2022, 19:15

Decisão

•09/09/2022, 18:43

Despacho

•15/08/2022, 19:13

Despacho

•15/08/2022, 19:13

Petição

•26/07/2022, 20:18

Acórdão

•27/05/2022, 15:27

Despacho

•04/04/2022, 11:30

Despacho

•02/04/2022, 20:08

Despacho

•30/03/2022, 14:51

Despacho

•29/03/2022, 18:23