0726945-02.2019.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.214,97

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB/DF 8583•Representa: PASSIVO

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB/DF 38633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2022, 11:17

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de ELISA CRISTINA SODRE DA ROCHA RESENDE em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:11

Publicado Acórdão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:12

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

25/08/2022, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 18:31

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2022, 15:07

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 17:12

Acórdão

•26/08/2022, 18:57

Decisão

•06/07/2022, 16:55

Sentença

•19/05/2022, 18:38

Sentença

•19/05/2022, 18:38

Despacho

•23/03/2022, 19:08

Despacho

•23/03/2022, 19:08

Despacho

•29/07/2020, 19:36

Despacho

•29/07/2020, 19:36

Decisão

•16/09/2019, 19:02

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 18:41

Documento de Comprovação

•01/07/2019, 13:44

Decisão

•05/06/2019, 14:53

Decisão

•04/06/2019, 15:35