0703117-23.2023.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 176.416,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

RAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-44

Autor

CAPITOLIO FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR

OAB/GO 26608•Representa: ATIVO

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA

OAB/BA 51923•Representa: PASSIVO

EDER RICARDO FIOR

OAB/DF 55579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 388187/2026 -

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 388187/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388187/2026

23/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 388187/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:20

Conhecido o recurso de RAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

26/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 12:08

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1910599 (2021/0173304-5)

16/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/08/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 14:11

•21/08/2025, 14:10