0702330-34.2022.8.07.0018

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO

OAB/DF 59870•Representa: PASSIVO

KELLY CARVALHO OMENDES

OAB/DF 59916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

31/01/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 19:03

Recebidos os autos

11/11/2024, 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/11/2023, 14:07

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 17:15

Sentença

•07/08/2023, 18:43

Decisão

•07/06/2023, 18:43

Decisão

•23/01/2023, 14:49

Decisão

•26/10/2022, 15:43

Decisão

•13/06/2022, 16:12

Decisão

•04/03/2022, 19:45