0741913-95.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 578,71

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

VANIA DA SILVA ALVES

CPF 646.***.***-10

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de VANIA DA SILVA ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 19:42

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 17:19

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/06/2024, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/06/2024, 11:59

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 15:03

Acórdão

•21/05/2024, 13:22

Acórdão

•20/05/2024, 22:15

Sentença

•26/02/2024, 17:45

Despacho

•19/12/2023, 15:46

Despacho

•26/10/2023, 17:34

Decisão

•08/08/2023, 13:59