0741761-47.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 555,69

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA

CPF 566.***.***-91

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:13

Outras Decisões

29/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/10/2024, 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 10:40

Juntada de certidão

28/10/2024, 10:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0718784-75.2024.8.07.0000

17/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:19

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 15:20

Decisão

•29/10/2024, 15:13

Decisão

•10/06/2024, 14:23

Decisão

•07/06/2024, 15:24

Decisão

•09/05/2024, 17:46

Decisão

•09/05/2024, 17:19

Acórdão

•19/04/2024, 17:18

Acórdão

•19/04/2024, 16:59

Sentença

•23/01/2024, 18:47

Despacho

•30/11/2023, 18:34

Decisão

•08/08/2023, 14:03