0741689-60.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 35.208,78

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de KARINNE LEDJANE VIEIRA PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:36

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 13:51

Sentença

•17/01/2024, 12:42

Despacho

•30/11/2023, 18:34

Decisão

•08/08/2023, 14:07