0729850-38.2023.8.07.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA MARTA DE SOUSA PEREIRA

CPF 523.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 65606•Representa: ATIVO

GLEICIANE DE SOUSA PEREIRA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Decorrido prazo de MARIA MARTA DE SOUSA PEREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:58

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729850-38.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA MARTA DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GLEICIANE DE SOUSA PEREIRA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. DECIDO. O documento sob o id 161615719 noticia o óbito da parte autora. Nesse sentido, REVOGO os efeitos do provimento antecipatório exarado na decisão sob o id 160738673 e, em Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:43

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 14:16

Sentença

•08/08/2023, 14:16

Despacho

•13/06/2023, 18:25

Despacho

•06/06/2023, 16:10

Decisão

•02/06/2023, 15:23

Decisão

•02/06/2023, 15:23

Decisão

•02/06/2023, 15:17

Decisão

•01/06/2023, 16:46

Decisão

•01/06/2023, 16:32

Decisão

•01/06/2023, 16:32