0720229-54.2022.8.07.0015

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

JOSE IVANY DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI

OAB/DF 18565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE IVANY DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:17

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

23/05/2024, 09:52

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 19:53

Despacho

•07/05/2024, 06:56

Despacho

•06/05/2024, 19:42

Acórdão

•18/04/2024, 19:56

Decisão

•24/01/2024, 18:57

Decisão

•24/01/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:20

Decisão

•10/11/2023, 16:47

Decisão

•10/11/2023, 16:46

Decisão

•10/11/2023, 16:42

Despacho

•03/11/2023, 05:14

Despacho

•31/10/2023, 18:15

Sentença

•08/08/2023, 15:57

Despacho

•22/03/2023, 13:55