0700616-95.2019.8.07.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF

CNPJ 03.***.***.0001-72

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:05

Publicado Ementa em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

03/02/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 17:03

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 15:20

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:46

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/07/2022, 14:11

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 14:06

Despacho

•28/06/2022, 17:36

Decisão

•24/02/2022, 18:14

Decisão

•24/02/2022, 16:36

Decisão

•11/01/2022, 16:05

Decisão

•07/01/2022, 14:12

Despacho

•28/10/2021, 15:12

Despacho

•28/10/2021, 15:05

Decisão

•09/08/2021, 15:29

Decisão

•09/08/2021, 15:01

Despacho

•27/07/2021, 17:49

Despacho

•27/07/2021, 17:11

Sentença

•05/07/2021, 15:16

Sentença

•05/07/2021, 13:46

Despacho

•29/06/2021, 13:07