0731480-66.2022.8.07.0016

Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Criminal de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 17/03/2025

04/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO MAIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO MAIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:59

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:23

Recebidos os autos

14/03/2025, 12:06

Julgado improcedente o pedido

14/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

12/03/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 09:39

Manifestação da Defensoria Pública

•17/03/2025, 11:45

Sentença

•14/03/2025, 12:23

Sentença

•14/03/2025, 12:05

Despacho

•14/02/2025, 10:57

Despacho

•02/09/2024, 12:07

Acórdão

•12/08/2024, 15:32

Decisão

•02/08/2024, 17:01

Despacho

•02/05/2024, 09:05

Despacho

•25/04/2024, 10:11

Despacho

•25/04/2024, 10:00

Despacho

•11/04/2024, 11:51

Despacho

•10/04/2024, 08:45

Despacho

•26/03/2024, 08:11

Despacho

•18/03/2024, 10:17