0734323-67.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.392,53

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:25

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:22

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:07

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/11/2023, 13:26

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 09:15

Sentença

•28/09/2023, 10:59

Decisão

•27/06/2023, 15:49