0744272-18.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.897,79

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ARUH COMERCIO DE ARTE E ARTESANATO LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-78

Autor

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREA S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA MEDEIROS CEZAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:41

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 18:37

Recebidos os autos

22/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/03/2024, 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2024, 14:34

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 28/02/2024

07/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de ARUH COMERCIO DE ARTE E ARTESANATO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:56

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:44

Recebidos os autos

06/02/2024, 10:16

Julgado improcedente o pedido

06/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 18:37

Sentença

•06/02/2024, 10:16

Sentença

•06/02/2024, 10:16

Despacho

•14/12/2023, 20:16

Despacho

•12/12/2023, 19:31