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0705340-23.2021.8.07.0018
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Planaltina
Partes do Processo
JOSE TOMAZ DE LIMA
CPF 297.***.***-20
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO 1 REGIAO
UNIAO FEDERAL
RENATO TEIXEIRA FERNANDES (CONFINANTE)
MPDFT
Advogados / Representantes
DALTON RIBEIRO NEVES
OAB/DF 33341•Representa: PASSIVO
GISLAINE SILVA FLORENCIO
OAB/DF 55209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023, 14:54Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023, 07:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse cenário, a fim de se prevenir a prolação de decisões conflitantes, é imperiosa, então, a suspensão do presente feito, a teor do estabelecido no art. 313, V, “a” do CPC, porquanto eventual acolhimento dos pedidos formulados em qualquer das referidas ações (seja para anular a sentença da qual se originou o título de propriedade, seja para anular o decreto que fundamenta a alegação de ilegitimidade da ocupação dos imóveis) necessariamente repercutirá no presente feito.
15/08/2023, 00:00Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023, 16:00Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023, 20:01Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023, 18:12Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 10:40Recebidos os autos
10/08/2023, 10:40Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023, 10:40Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2023, 22:23Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023, 17:48Expedição de Certidão.
07/08/2023, 17:48Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 01:17Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 15:46Documentos
Decisão
•10/08/2023, 10:40
Decisão
•10/08/2023, 10:40
Decisão
•23/05/2023, 16:24
Decisão
•23/05/2023, 15:31
Decisão
•22/09/2022, 14:38
Decisão
•21/09/2022, 19:40
Decisão
•01/09/2022, 11:35
Decisão
•31/08/2022, 21:44
Despacho
•26/07/2022, 15:56
Despacho
•26/07/2022, 14:17
Documento de Comprovação
•26/07/2022, 11:06
Decisão
•25/05/2022, 15:10
Decisão
•25/05/2022, 11:35
Documento de Comprovação
•11/12/2021, 12:59
Decisão
•23/11/2021, 16:19