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0011445-60.2011.8.07.0001
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Processos relacionados
Partes do Processo
JALES RODRIGUES FARIAS
CPF 342.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
PARQUET
MP
Advogados / Representantes
MARCILIO ALVES DE CARVALHO
OAB/DF 16613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2024, 15:02Expedição de Certidão.
11/03/2024, 15:02Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024, 18:44Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2024, 16:21Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 10:13Publicado Ementa em 22/01/2024.
23/01/2024, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
11/01/2024, 15:49Conhecido o recurso de JALES RODRIGUES FARIAS - CPF: 342.882.281-15 (APELANTE) e não-provido
26/12/2023, 18:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/12/2023, 18:02Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2023, 10:34Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2023, 13:12Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 15:46Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023, 15:46Recebidos os autos
20/11/2023, 13:22Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•13/02/2024, 16:21
Acórdão
•11/01/2024, 15:47
Despacho
•17/11/2023, 16:51
Manifestação do MPDFT
•14/06/2023, 11:36
Sentença
•12/06/2023, 11:02
Decisão
•29/05/2023, 17:11
Manifestação do MPDFT
•25/02/2023, 21:42
Sentença
•07/02/2023, 16:52
Decisão
•05/10/2022, 18:11
Despacho
•29/08/2022, 13:39
Despacho
•03/03/2021, 13:58
Despacho
•10/02/2021, 00:05
Despacho
•28/02/2020, 15:34
Decisão
•06/11/2019, 15:30
Despacho
•03/06/2019, 14:50