0741850-70.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.299,43

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CAMILA GONCALVES DE ARAUJO

CPF 024.***.***-10

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:20

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:13

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:31

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/07/2024, 12:17

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 15:53

Acórdão

•26/06/2024, 13:58

Acórdão

•26/06/2024, 09:20

Sentença

•02/04/2024, 20:39

Despacho

•25/03/2024, 17:32

Decisão

•20/12/2023, 13:45

Despacho

•08/11/2023, 14:21

Decisão

•10/08/2023, 18:15