0700301-86.2023.8.07.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.584,07

Orgao julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF 109.***.***-53

Autor

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BARCELOS SABACK

OAB/DF 45142•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:26

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:46

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:55

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700301-86.2023.8.07.0014. REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESMALTEC S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da se

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

14/08/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

12/07/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:24

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 18:38

Decisão

•14/08/2023, 18:38

Sentença

•22/06/2023, 20:05

Sentença

•22/06/2023, 17:39