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0759704-48.2021.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 11.962,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível de Brasília
Partes do Processo
JOSE MESSIAS ALVES
CPF 093.***.***-00
CVC
CVC LUZIANIA SHOPPING
CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S.A.
CVCCORP
Advogados / Representantes
GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/DF 63034•Representa: ATIVO
MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS
OAB/SP 223800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 12:55Transitado em Julgado em 21/09/2023
29/09/2023, 12:54Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:42Decorrido prazo de JOSE MESSIAS ALVES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:42Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759704-48.2021.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE MESSIAS ALVES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
05/09/2023, 00:00Recebidos os autos
01/09/2023, 20:51Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2023, 20:51Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023, 14:20Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023, 16:48Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 16:04Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 08:20Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023, 07:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 00:48Documentos
Sentença
•01/09/2023, 20:51
Sentença
•01/09/2023, 20:51
Despacho
•14/08/2023, 21:39
Despacho
•14/08/2023, 18:31
Sentença
•09/02/2023, 20:04
Sentença
•09/02/2023, 20:04
Despacho
•20/10/2022, 18:56
Despacho
•20/10/2022, 18:56
Decisão
•15/08/2022, 13:57
Decisão
•15/08/2022, 13:57
Despacho
•30/05/2022, 16:34
Despacho
•30/05/2022, 14:58
Despacho
•19/04/2022, 18:39
Despacho
•18/04/2022, 22:05
Decisão
•26/03/2022, 17:53