0734285-02.2016.8.07.0016

Recurso Extraordinário

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 45.186,60

Orgao julgador

Presidência da Primeira Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-77

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2021, 06:16

Transitado em Julgado em 05/03/2021

05/03/2021, 06:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

05/02/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

04/02/2021, 16:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

04/02/2021, 05:13

Juntada de certidão

04/02/2021, 05:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

08/01/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

07/01/2021, 21:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/01/2021, 13:23

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 17:46

Documentos

Despacho

•04/02/2021, 17:31

Despacho

•08/01/2021, 17:21

Decisão

•08/12/2020, 17:59

Acórdão

•13/09/2020, 14:27

Decisão

•22/01/2020, 13:30

Decisão

•20/01/2020, 18:33

Decisão

•13/11/2017, 11:02

Acórdão

•11/09/2017, 16:23

Decisão

•02/08/2017, 15:18

Sentença

•13/07/2017, 16:51

Despacho

•26/04/2017, 17:07

Despacho

•23/03/2017, 14:07

Decisão

•16/11/2016, 16:22

Decisão

•08/11/2016, 16:29