0712113-03.2015.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 17.043,53

Orgao julgador

Presidência da Segunda Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/02/2018, 16:23

Juntada de certidão

22/02/2018, 16:20

Transitado em Julgado em 07/02/2018

22/02/2018, 16:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Segunda Turma Recursal para NUGEP - (em grau de recurso)

22/02/2018, 16:00

Recebidos os autos

22/02/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 16:00

Recebidos os autos

19/02/2018, 18:05

Conclusos para despacho para Desembargador(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/02/2018, 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Segunda Turma Recursal para Presidência da Segunda Turma Recursal - (em grau de recurso)

19/02/2018, 18:04

Conclusos para decisão para Desembargador(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/02/2018, 18:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

09/02/2018, 14:23

Juntada de certidão

09/02/2018, 14:23

Transitado em Julgado em 07/02/2018

09/02/2018, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:07

Documentos

Despacho

•22/02/2018, 16:00

Decisão

•13/11/2017, 17:13

Decisão

•21/06/2016, 16:12

Decisão

•21/06/2016, 15:50

Acórdão

•16/05/2016, 19:01

Acórdão

•16/05/2016, 19:01

Acórdão

•16/05/2016, 19:01

Acórdão

•21/03/2016, 16:30

Acórdão

•21/03/2016, 16:30

Decisão

•21/01/2016, 16:03

Sentença

•27/11/2015, 10:34

Sentença

•27/11/2015, 10:34

Sentença

•27/11/2015, 10:34

Sentença

•02/11/2015, 19:55

Sentença

•02/11/2015, 19:55