0701227-55.2023.8.07.0018

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 193.483,20

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

KATIA ABRAO PIMENTA

CPF 116.***.***-34

Autor

SABRINA DIAS FIRMO

CPF 763.***.***-00

Autor

ROMINA DIAS FIRMO

CPF 494.***.***-15

Autor

GIOVANINA DIAS FIRMO

CPF 494.***.***-49

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA

OAB/DF 32381•Representa: ATIVO

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA

OAB/DF 43451•Representa: ATIVO

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM

OAB/DF 70892•Representa: ATIVO

FERNANDO CUNHA JUNIOR

OAB/DF 8287•Representa: ATIVO

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA

OAB/DF 43451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/07/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de KATIA ABRAO PIMENTA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2024, 19:41

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

28/05/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

29/04/2024, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/04/2024, 12:22

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 16:18

Despacho

•15/04/2024, 16:07

Despacho

•15/04/2024, 15:53

Acórdão

•21/03/2024, 17:26

Sentença

•12/09/2023, 16:39

Sentença

•16/08/2023, 13:25

Sentença

•15/08/2023, 20:40

Decisão

•06/07/2023, 18:51

Decisão

•24/04/2023, 17:56

Despacho

•20/04/2023, 19:09

Despacho

•02/03/2023, 18:03

Decisão

•01/03/2023, 12:09

Decisão

•28/02/2023, 15:23

Decisão

•23/02/2023, 19:26

Decisão

•15/02/2023, 14:31