0713545-77.2021.8.07.0006

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 267.722,95

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA

CNPJ 11.***.***.0001-07

Autor

LEMBRA EMPREENDIMENTOS

Terceiro

FERNANDA RIBEIRO CARVALHO

CPF 042.***.***-24

Reu

GABRIELA AIRES OLIVEIRA DA SILVA

CPF 057.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 45950•Representa: ATIVO

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES

OAB/DF 59654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024, 17:07

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/09/2024, 17:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2024, 22:00

Juntada de certidão

01/07/2024, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de SPE 5 POP SAMAMBAIA LIMITADA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/09/2024, 17:06

Despacho

•14/06/2024, 10:57

Despacho

•14/06/2024, 08:54

Agravo

•20/05/2024, 14:59

Decisão

•24/04/2024, 21:04

Decisão

•20/04/2024, 22:45

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/03/2024, 16:42

Acórdão

•09/02/2024, 17:57

Acórdão

•13/12/2023, 18:56

Sentença

•16/08/2023, 10:16