0714191-79.2020.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.596.992,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

VICTORIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-05

Autor

EDIFICIO NEW YORK BY VICTORIA

CNPJ 24.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES

OAB/DF 15472•Representa: PASSIVO

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO

OAB/DF 52834•Representa: PASSIVO

WALTER DE CASTRO COUTINHO

OAB/DF 5951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

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•01/11/2025, 11:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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•01/11/2025, 11:42

•01/11/2025, 11:41