0704354-38.2022.8.07.0017

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.860,34

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

OMEGA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-81

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

SERGIO ROSA ABREU

CPF 821.***.***-15

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: ATIVO

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA

OAB/DF 31235•Representa: ATIVO

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA

OAB/DF 53125•Representa: ATIVO

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 22:36

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 22:35

Transitado em Julgado em 19/12/2025

26/01/2026, 22:35

Decorrido prazo de SERGIO ROSA ABREU em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 19:21

Conhecido o recurso de OMEGA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.987.953/0001-81 (APELANTE) e não-provido

13/10/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2025, 08:50

Expedição de Intimação de Pauta.

10/09/2025, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 11:56

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:44

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•03/11/2025, 16:44

Acórdão

•21/10/2025, 13:40

Sentença

•15/04/2025, 15:40

Decisão

•17/08/2023, 22:58

Decisão

•20/06/2023, 12:05

Decisão

•23/03/2023, 20:12

Sentença

•17/02/2023, 17:11

Decisão

•14/12/2022, 14:49

Decisão

•09/11/2022, 13:52

Decisão

•13/09/2022, 15:13

Decisão

•17/08/2022, 18:38

Decisão

•29/06/2022, 19:16