0009292-25.2009.8.07.0001

Recurso ExtraordinárioPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO - DETRAN DF

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA

CPF 591.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA

OAB/DF 24874•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 24/03/2023

26/03/2023, 10:34

Juntada de certidão

26/03/2023, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2022, 16:45

Juntada de certidão

20/12/2022, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/12/2022, 07:22

Juntada de certidão

19/12/2022, 07:20

Decorrido prazo de DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 20:35

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:13

Juntada de certidão

21/10/2022, 07:12

Documentos

Decisão

•26/03/2023, 10:33

Decisão

•21/10/2022, 07:13

Decisão

•16/10/2022, 23:49

Acórdão

•27/09/2022, 13:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 15:04

Despacho

•03/03/2022, 18:12

Despacho

•25/02/2022, 17:21

Acórdão

•18/11/2021, 19:14

Despacho

•12/06/2020, 15:32

Despacho

•10/06/2020, 15:17

Decisão

•18/06/2019, 16:19

Despacho

•18/06/2019, 16:19

Decisão

•18/06/2019, 16:19

Despacho

•18/06/2019, 16:19

Despacho

•18/06/2019, 16:19